Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Drogaria indenizará idoso por troca de medicação

Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado

Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis

Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente

A decisão foi unânime.

Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional

"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram

O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de identificação das pessoas. No mundo corporativo, as  redes sociais se tornaram um cartão de visita, responsável pelo fechamento ou não de bons negócios.

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.

TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa

Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária

Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff

Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica